segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Vejam como o Japão trata seus presos

RENATO LOMBARDI
Vejam como o Japão trata seus presos No sistema carcerário do Japão, a organização e a limpeza imperam, e os detentos têm espaço de sobra. Ficam no máximo seis por cela. Estrangeiros têm quarto individual. Ninguém fica sem trabalhar. Trabalho é obrigatório. O dia do preso japonês começa às 6h50min. Às 8h, ele já está... na oficina trabalhando na confecção de móveis ou brinquedos. Só pára por 40 minutos para o almoço e trabalha até as 16h40min. Durante todo esse período, nenhum tipo de conversa é permitido, nem mesmo durante as refeições. O preso volta à cela e fica ali até 17h25min, quando sai para o jantar. Às 20h, retorna para o quarto, de onde só sairá no dia seguinte. Banhos não fazem parte da programação diária. No verão eles acontecem duas vezes por semana. No inverno, apenas um a cada sete dias. ‘Faltam funcionários. Mas damos toalhas molhadas para eles limparem o corpo’, diz Yoshihito Sato, do Departamento de Correção do Ministério da Justiça. Quando chegam as penitenciárias, os presos recebem uma lista do que poderão ou não fazer. - Olhar nos olhos de um policial, por exemplo, é absolutamente proibido. - Cigarro não é permitido em hipótese alguma. - Na hora da refeição, o detento deve ficar de olhos fechados até que receba um sinal para abrí-los. Qualquer transgressão a uma das determinações e o preso é levado a uma cela isolada. Apesar de oferecer tudo o que teria num quarto normal (privada, pia e cobertor), a cela tem pouca iluminação. Na reincidência da falta o preso será punido com algemas de couro, que imobilizam os braços nas costas. Elas não deixam nenhum tipo de marca, e impedem o preso de fazer coisas básicas. Os policiais colocam a comida dentro da cela numa tigela. Sem a ajuda das mãos, o preso tem que comer como se fosse um cachorro. - Se ainda assim o detento desrespeitar outras regras, é mandado para a solitária – a pior de todas as punições. Ficará num minúsculo quarto escuro e não poderá sentar-se durante o dia. O controle é feito por uma câmera interna. - Muitos presos, principalmente os estrangeiros, ficam idignados com o tratamento e processam o Estado pelos maus-tratos. Por ano são mais de cem processos contra as prisões. Na maioria dos casos os presos perdem porque sabem de todas as regras quando entram no sistema. Ainda no caso de presos estrangeiros, o Japão não aceita acordos de extradição. A definição é: causou sofrimento à população local, o criminoso tem que pagar por isso no Japão mesmo. Depois será expulso do país. Apesar de todas estas regras, quase nenhuma O.N.G. de direitos humanos interfere no sistema. E não tem rebelião. A expressão rebelião em japonês não existe.

domingo, 19 de fevereiro de 2012

"Rua dos bobos, número zero"

"Rua dos bobos, número zero"

Na sexta-feira, o Estadão divulgou uma matéria informando que a Justiça bandeirante havia concedido o benefício da prisão domiciliar a um cidadão acusado de furto. Até aí tudo bem, não fosse o fato de que o referido réu era um morador de rua. A reportagem causou mal estar. Em nota, o TJ/SP assevera que a notícia de que o acusado era um sem-teto não foi informada nos autos pelo defensor.