Vingança: flagrante na saída do motel

by marcia

O adultério não é mais crime pela legislação brasileira, mas ainda traz muita violência e constrangimento. Nessa semana, causou polêmica um vídeo que circulou pelas redes sociais, em que o marido flagra a esposa com o amante, na saída do motel. Agressões e xingamentos foram gravados e depois amplamente divulgados. A exposição dos envolvidos na internet é a vingança "moderna" contra a traição e o desprezo. Homens também têm tornado públicas as intimidades sexuais das mulheres que julgam tê-los ofendido ou traído.

A opinião pública e os "juízes" das redes sociais estão sempre prontos a condenar as adúlteras e devassas. "Quem mandou se deixar ser filmada?" ou "Quem mandou trair?". Sem dúvida, o ônus dessas situações recaem sobre as mulheres, na maioria das vezes. A humilhação de ter sua intimidade exposta para milhares de desconhecidos tem destruído a vida de muita gente. A vingança, por pior que seja, é sempre relativizada, pela suposta culpa da vítima. Além do apedrejamento virtual, ainda convivemos com a violência física e mesmo o assassinato de mulheres motivados pela sua conduta sexual.

Isso já vem de longa data. A mulher adúltera sofria graves consequencias de seus atos, desde os tempos coloniais, como nos conta Mary del Priore, em "A História do Amor no Brasil". Vamos conhecer alguns casos: José Galvão Freire matara em Guaratinguetá sua mulher, D. Maria Eufrásia de Loyola, e ferira o estudante Manuel de Moura, por “achá-los em adultério”. O delito era para os desembargadores “desculpável pela paixão e arrebatamento com que foi cometido”, e assim permitiram que o uxoricida cuidasse de sua defesa em liberdade”.

Já a gente "de cor", explica a autora, não encontrava a mesma benevolência junto dos magistrados, certamente porque aos maridos negros ou mulatos se entendia que não havia honra a defender. Manuel Ferreira Medranha, pardo liberto, foi condenado a degredo por toda a vida em Angola, além de pagar pena pecuniária, por ter matado a mulher. Na legislação lusa e na sociedade colonial constata-se a assimetria na punição do assassínio do cônjuge por adultério. Enquanto para as mulheres não se colocava sequer a possibilidade de serem desculpadas por matarem maridos adúlteros, para os homens a defesa da honra perante o adultério feminino comprovado encontrava apoio nas leis. O marido traído que matasse a adúltera não sofria qualquer punição. Lemos nas Ordenações “Achando o homem casado sua mulher em adultério, licitamente poderá matar assim a ela, como o adúltero, salvo se o marido for peão, e o adúltero, fidalgo, desembargador, ou pessoa de maior qualidade”. Assim, enquanto a condição social do parceiro do adultério era levada em conta, à condição social da adúltera não se revestia da menor importância. Tanto podia ser morta pelo marido a plebeia como a nobre.  Outra punição para as adultas, o confinamento num convento.

Em 1771, Bento Esteves de Araújo, suspeitando da traição de sua mulher Ana da Cruz, confinou-lhe no convento de N.Sra. da Ajuda, no Rio de Janeiro. Mas a paixão devia ser grande, pois lhe escrevia, “não tenho tempo de narrar o que tenho sentido a seu respeito...olha fiquei tão fora de mim que cheguei em casa todo molhado [...] Infinitas vezes tenho de noite acordado todo elevado, e querendo completar toda a vontade não acho o que tenho no sentido, pois cada dia, são mais de mil lembranças destas[...]”. E avisando à esposa que iria visitá-la às escondidas, rabiscava: “Estando o prego fora avise que lá irei dizer-lhe um adeus, ouviu. Rasgue logo esta. Seu marido”.

Mesmo conscientes de que o castigo do adultério feminino era bem mais rigoroso do que o do masculino, as mulheres da colônia não deixavam de cometer este pecado – do ponto de vista da Igreja – ou, este crime -  ponto de vista do Estado. Não era fácil para elas manter relações adulterinas a não ser na ausência do marido, por separação decretada por Tribunal Eclesiástico, ou por contato frequente com clérigos. Senhor de engenho no Recôncavo, Jacinto Tomé de Faria se ausentava com freqüência da cidade para ir para suas terras. Sua mulher, Ana Maria Joaquina da Purificação nunca o acompanhava. Isto porque de noite ela recebia seu amante, o cônego da Sé da Bahia, José da Silva Freire. Este entrava clandestinamente em sua residência, e para melhor o conseguir “mandara roçar o mato que ficava na parte do quintal e por esse insólito caminho adentrava a casa, fechado em sua cadeira de arruar” ou envolto num espesso capote. O cônego tinha as chaves de uma porta que ficava do lado do quintal da qual passava, por uma série de alçapões construídos por seus escravos, para um quarto do sobrado onde Ana o aguardava”. Pego em flagrante,o cônego foi processado e pagou 300$000 ao senhor do engenho além de ter sido degredado por um ano para Ilhéus.

Afagos e deleites não dão margem a ilusões pois as tensões e conflitos estão bem presentes. Temperadas por violência real ou simbólica, as relações eram vincadas por maus tratos de todo o tipo, como se vêem nos processos de divórcio e na obsessão das mulheres por acalmar seus maridos e amantes por meio de magia. Não faltaram mulheres assassinadas por mera suspeita de adultério ou por promessas de casamento não cumpridas.

Infelizmente, ainda hoje, a sociedade ainda é mais benevolente com as traições masculinas. Em pleno século XXI, ainda ouvimos que os homens "são assim mesmo". A mulher, entretanto, continua a ser agredida física e emocionalmente - e virtualmente - por seus atos.

- Texto de Márcia Pinna Raspanti e Mary del Priore.