domingo, 18 de junho de 2017

Aula grátis | Exercícios CONSULPLAN - Direito Constitucional | Prof. Wel...


EXERCÍCIOS - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ART. 1º ao 4º


EXERCÍCIOS - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ART. 1º ao 4º


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Direito Constitucional - Aula de Resolução de Exercícios - Pedro Sillas


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direitos e deveres individuais vídeo 18


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DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS - AULA 03


CONSTITUCIONAL - parte 02: artigo 5º - QUESTÕES


CONSTITUCIONAL - parte 01: artigo 5º - QUESTÕES


Projeto STJ - Direito Constitucional - Prof Wellington Antunes


Gran Dicas TJ-GO - Direito Constitucional - Prof. Wellington Antunes


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Aula Grátis - Princípios Fundamentais - Direito Constitucional


sábado, 22 de abril de 2017

O Quinto dos Infernos

21 de abril - Dia de Tiradentes / Inconfidência Mineira

Durante o Século 18, o Brasil-Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. Esse tributo incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso país e correspondia a 20% (ou seja, 1/5) da produção. Tal tributação altíssima para a época era chamada de "O Quinto" e recaía principalmente sobre a nossa produção de ouro.

O "Quinto" era tão odiado pelos brasileiros que quando se referiam a ele, diziam: "O Quinto dos Infernos". E isso virou sinônimo de tudo que é ruim. A Coroa Portuguesa quis, em determinado momento, cobrar os "quintos atrasados" de uma única vez, no episódio conhecido como "Derrama". É necessário frisar que não havia qualquer retorno deste valor para a população, como ocorre hoje.

Isso revoltou a população e é considerado um dos fatores, talvez o estopim, para o incidente chamado de "Inconfidência Mineira", que teve seu ponto culminante na prisão e julgamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Atualmente a carga tributária bruta nacional gira em torno de 35% do PIB(quase dois quintos). De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT, mais de 79% da população brasileira, que recebe até três salários mínimos por mês, contribui com 53% da arrecadação tributária total no país, isso sim é motivo de preocupação. No entanto, o índice de retorno dessa tributação para a população é baixo, levando-se em consideração o índice de desenvolvimento humano (IDH).

Assim, o problema principal do sistema tributário não é a alta carga tributária, nem a baixa tributação das heranças e tampouco a inexistente tributação das grandes fortunas, já que tais medidas acarretariam "fuga" do capital do país.